Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Não é necessária toda a cadeia de substabelecimento para apreciação de recurso especial

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

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TST propõe acordo em processo sobre contratação de associados por escritório de advocacia

A proposta foi apresentada em audiência de conciliação realizada no TST.

Justiça de São Paulo autoriza repressão policial em manifestação contra a Copa

Para desembargador, ação da PM não viola direito à reunião